RES: [pais-e-amor] Judiciário - o maior impedimento à nossa evolução - um exemplo em Curitiba

Alexandre/André,

Acho ambos estão corretos.

Lembremos de como é a carreira do judiciário: primeiro, forma-se um advogado, depois juiz e depois desembargador. Então, levam para os níveis mais altos o que “aprenderam” em suas “carreiras” anteriores.

Vocês conhecem minha experiência e o que passei.

Fui executado porque o valor da pensão provisória era superior à minha renda. Tentei uma revisional de alimentos, mas não foi aceita porque, segundo o “rito”, a revisão não é meio para redução da pensão provisória; somente a juíza que arbitrou os provisórios é que pode modificá-los. E, é claro, não o faz para não admitir que errou.

O MP, ao ver que somente no pedido de alimentos, a minha renda foi “super elevada” disse que a dívida não era invencível. Ou seja, disse que eu podia pagar o dobro do meu salário como pensão.

Documentos não foram avaliados; valeu-se, apenas, da palavra materna. Provas extraídas de outros autos onde a minha ex informava a minha real renda e documentos oficiais (como holerith, imposto de renda) foram desconsideradas. Também foram desconsideradas as provas oficiais sobre as necessidades da filha (contrato e boletos de pagamento da escola, médicos, etc.).

Só não fui preso por acaso, pois recebi ordem de prisão em audiência de conciliação. Somente após isto é que a juíza (outra, não a que definiu os provisórios) é que leu os autos e viu que na própria ação de execução o advogado da minha ex admitia que eu não tinha como pagar, pois informara o meu real salário.

Mas a dívida persistiu, mesmo quando o valor da pensão foi reduzido a nível que eu posso pagar. E tive que quitá-la à vista, pois também não foi aceita nenhuma proposta de parcelamento. Era pagar ou ir preso.

Infelizmente, o IBDFAM deveria trocar de nome. Deveria se chamar IBDMAE, pois defende os interesses maternos acima dos interesses da família. Hoje, a bandeira da instituição é a relação homoafetiva e apenas isto.

Assim como outras pessoas já tive a oportunidade de trocar emails com a vice presidente do IBDFAM sobre pensão alimentícia e, para mim, ficou claro que ela é contra a pensão alimentícia justa onde as necessidades dos filhos e as possibilidade de ambos os cônjuges devem ser analisadas antes de se arbitrar pensões absurdas.

Já vi muita gente com possibilidade de pagar pensão que se nega a fazê-lo. Mas também já vi quantidade maior de pessoas presas por não ter possibilidade de pagar. E já vi muitas famílias virarem miseráveis porque venderam o pouco que tinha para quitar as dívidas de pensão para satisfazer a ganância materna.

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Nildo Fernandes Silva
nfsilva@yahoo.com.br

André,

Essa questão é efetivamente delicada.

Eu já fui executado, na prática 2 vezes, pois num primeiro despacho tanto o MP quanto o juiz decretara a inviabilidade do meio para alcançar o fim e inconformado com a decisão o outro advogado executou a mesma planilha que por si só já era inviável!

O meu alvo não é o judiciário e sim os advogados que assistem ambas as partes, os que executam e os que defendem, que salvo raras exceções tem se mostrado incapazes de de resolver o problema.

No meu caso, o mais prejudicado foi a parte executora. O advogado, um dos mais caros do Rio de Janeiro, não sabia explicar ao Juiz e ao MP a composição da planilha. Felizmente tive bons advogados que souberam me defender bem e não fui incomodado com a prisão civel.

Por outro lado existem pessoas que se negam efetivamente a pagar, mesmo com condições. Os que não tem, muitas vezes também não seguem as orientações dos advogados para evitar o problema. Falo com conhecimento de causa.

Caso não saiba, pode-se justificar o não pagamento para evitar a prisão e ao mesmo tempo apresentar um plano de pagamento. Alterou a condição fática? Antes dos 3 meses entra com a ção de modificação de cláusula. Previu clausula de desemprego nas petições de alimentos? Previu cláusula de pensão do guardião? Sabia que o guardião também tem que pagar pensão ao menor? Alguém pede?

Ou seja, existe de tudo. Má fé de advogados, má fé de devedores, má fé de credores. Má interpretação da lei. Aplicação errada da lei. Infelizmente é a nossa sociedade, é a nossa cultura. Historicamente buscamos que uma autoridade referende nossas queixas e resolva nossos problemas...

Lembra-se Pasargada, o amigo do Rei? È por aí que as coisas funcionam..

Acho que o a lei de alimentos precisa ser revista quanto a forma de execução, que infelizmente traz o ranço da solução adversarial, tão impregnada em nossa sociedade.

Até lá precisamos é nos defender com inteligência e ética.

Abraços

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