[Ebook] - O Processo Legislativo Brasileiro – Jorge Bernadi

Editora: Ibpex

Lançamento: 2009

Páginas: 434

Formato: PDF/RAR

Tamanho: 270 Mb

Descrição: O Processo Legislativo Brasileiro, de Jorge Bernardi, vem elucidar de maneira simples e direta as origens, a formação e o funcionamento do poder legislativo no país para que qualquer cidadão compreenda um pouco mais a respeito de um dos principais poderes do Estado. Dividida em duas partes complementares, a obra inicia as suas explanações com oito capítulos a respeito dos elementos que formam o processo. Os cinco capítulos seguintes vão trazer especificamente a origem desse processo no Brasil, passando por todos os períodos políticos. A segunda parte esclarece como funciona a criação e a redação das leis, a sua articulação e constitucionalidade. O livro apresenta ao leitor o papel dos plenários, o andamento das seções, ordens do dia, quórum, retrata o funcionamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas e fala ainda a respeito do regimento interno e da instalação das comissões parlamentares.